Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

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No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo… Continue lendo

SC registra primeira morte decorrente das chuvas

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Santa Catarina registrou a primeira morte causada pelas chuvas que atingem o Estado desde o início da semana. A informação foi confirmada pela Defesa Civil estatual nesta quinta-feira (5). Ao menos 54 municípios sofreram estragos em virtude dos temporais. Há registros de chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e granizo que atingiram residências, estradas… Continue lendo

SC: diretora é condenada por omitir casos de estupro contra crianças em escola

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A diretora de uma escola pública de ensino fundamental de Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina, foi condenada por infração administrativa com base no artigo 245 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por se omitir e não comunicar às autoridades o caso de estrupo de vulnerável cometido contra três alunas… Continue lendo

Enem 2023: professores dão dicas de preparação para a prova

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Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem. “Agora não é hora de aprender coisas novas, é hora de revisar assuntos, especialmente fazendo exercícios”, ressalta… Continue lendo

Sete municípios de SC decretam situação de emergência devido à chuva

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Sete cidades de Santa Catarina decretaram situação de emergência até a tarde desta quarta-feira (4) por conta dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o Estado. De acordo com a Defesa Civil estadual, mais de 46 municípios registraram alagamentos e prejuízos. Segundo o relatório divulgado pelo órgão às 18 horas… Continue lendo

Operação combate esquema de sonegação na venda e abate de carne em SC

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A Secretaria Estadual da Fazenda, a Diretoria Especial de Investigações Criminais (Deic) e a Polícia Civil realizaram uma operação de combate ao crime de sonegação fiscal no abate e venda clandestino de carne bovina em Santa Catarina e outros três Estados nesta quarta-feira (4). A ação, denominada Abate, teve como… Continue lendo