Julgamento de Bolsonaro: defesa colocará delação de Cid em xeque com suposta ameaça de Moraes

Na véspera do julgamento de Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a reclamar da delação do tenente-coronel Mauro Cid e disse, nesta segunda-feira (24), que seus advogados vão focar, neste primeiro momento, em aspectos técnicos do processo.

Falas foram proferidas às vésperas de julgamento de Bolsonaro no STF, durante entrevista a um podcast – Foto: Jair Bolsonaro/@jairmessiasbolsonaro/Instagram

O julgamento de Bolsonaro, na Primeira Turma do STF define, a partir de terça-feira (25), é para avaliar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), por tentativa de Golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso concorde com os indícios apresentados, Bolsonaro e outras sete pessoas, julgadas no mesmo dia, se tornarão réus.

Em podcast, Bolsonaro questiona delação de Mauro Cid

“Tenho bons advogados e eles vão num primeiro momento explanar a tecnicidade. Meu foro é a primeira instância. Há poucas semanas o Supremo disse que é a última instância. Mesmo assim, na última instância, teria que ser julgado pelo plenário todo”, disse Bolsonaro em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

Bolsonaro também colocou em xeque a validade da delação de Cid, um dos elementos utilizados pela PGR para sustentar a acusação de que o ex-presidente e seu entorno tentaram dar um golpe de Estado após a eleição de 2022. Segundo Bolsonaro, Cid não apresentou provas para comprovar o que disse em seus depoimentos.

Mauro Cid (à direita) foi ajudante de ordens durante o governo Bolsonaro – Foto: Alan Santos/PR/ND

“Essa delação é eivada de ilegalidades. Não tem espontaneidade, teve interferência do ministro. O Alexandre de Moraes ameaçando uma pessoa: olha, teu pai, tua esposa e tua filha. Pense no que você vai falar. Um juiz não pode participar de uma delação premiada”, acrescentou o ex-presidente. Um dos benefícios que Cid pediu para delatar Bolsonaro foi que seus familiares não fossem processados.

Quem fará o julgamento de Bolsonaro?

O julgamento de terça-feira analisará a abertura de ações penais contra oito dos 34 denunciados pela PGR. A denúncia foi fatiada em “núcleos” de julgamento.

O julgamento de Bolsonaro e mais sete deste núcleo será feito pela Primeira Tuma do STF é formada por cinco ministros da Corte: Alexandre de Moraes, relator do processo da tentativa de golpe, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Como o relator do Caso é o ministro Alexandre de Moraes, o caso foi encaminhado ao colegiado. O regimento interno determina, no entanto, que as duas turmas do Tribunal devem avaliar ações penais.

Se a denúncia for aceita, assim como o julgamento de Bolsonado, a ação penal também será julgada pela Primeira Turma do STF. Em dezembro de 2023, uma mudança no Regimento Interno da Corte conferiu às Turmas a atribuição de julgar ações penais originárias, ou seja, processos que não chegaram à Corte após tramitarem em instâncias inferiores, tendo origem no próprio STF – este é o caso do inquérito do golpe.

Julgamento de Bolsonaro ocorre na Primeira Turma do STF – Foto: Gustavo Moreno/ND

Relembre a denúncia da PGR

Jair Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem render 43 anos de prisão, se consideradas as penas máximas e os agravantes de cada crime. A PGR pede que o ex-presidente seja condenado por:

• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes citados na denúncia);
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
• Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos);
• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Além do julgamento de Bolsonaro, outros 33 acusados também serão julgados pelo STF. Os envolvidos na tentativa de Golpe de Estado foram divididos em núcleos. Além do ex-presidente e políticos próximos a Bolsonaro, militares de alta patente também estão na lista. São eles:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

*Com informações do Estadão Conteúdo.