Justiça mantém condenação de dupla que transportou aves silvestres em caixas de sapato em SC

Os dois homens condenados por transportar aves silvestres em condições precárias em Blumenau, no Vale do Itajaí, tiveram suas sentenças mantidas pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). A dupla foi pega em flagrante em setembro de 2023, na BR-470, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal.

Justiça mantém condenação de dupla que transportou aves silvestres em caixas de sapato em SC – Foto: Divulgação/PRF/ND

Durante a vistoria do veículo, os policiais encontraram 21 aves silvestres fechadas em caixas de sapato, dentro do porta-malas, sem comida, água e ventilação.

Dos animais encontrados, 19 eram trinca-ferros e dois azulões. De acordo com o processo, os pássaros foram capturados de forma ilegal em cidades do Meio-Oeste e da Serra catarinense, e seriam levados ao Vale do Itajaí.

As aves silvestres foram encaminhadas para atendimento veterinário, que apontou que o transporte irregular causou grande estresse nos animais, gerando sofrimento. Oito pássaros morreram devido às condições degradantes durante o trajeto.

Dupla condenada por transporte irregular de aves silvestres recorreu da sentença

Conforme o TJSC, a defesa dos homens recorreu da sentença, sob alegação de que não houve intenção de causar maus-tratos aos pássaros. Contudo, o relator do processo afirmou que os prejuízos causados à saúde dos animais ficou evidente.

De acordo com o relator, a forma como os pássaros foram mantidos em caixas demonstrou a intenção de causar sofrimento à eles, o que caracteriza o crime de maus-tratos contra animais.

Vale ressaltar que os homens já haviam sido flagrados em outras situações semelhantes, sendo a última registrada em outubro de 2023.

A 4ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Um dos réus foi condenado a um ano e três meses de detenção. Já o segundo, a 10 meses de detenção. Ambos também foram penalizados com multa e deverão cumprir a pena em regime semiaberto.