Governo pode trocar a capital do Brasil? Entenda a proposta durante a COP30

Uma proposta, em análise pelo Congresso Nacional, busca transferir a capital do Brasil para outro estado durante a realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento está agendado para ocorrer em Belém, no Pará, entre 11 e 21 de novembro de 2025.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorre em novembro na cidade de Belém, capital do Pará – Foto: Raphael Luz/Agência Pará/Arquivo/R7

Deste modo, o projeto de lei em questão propõe que os Três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — estabeleçam-se, temporariamente, em Belém (PA), durante o período da COP30. Esta medida, segundo a proposição, visa reforçar o compromisso do Brasil com as questões climáticas, além de destacar a importância da Amazônia no cenário internacional.

A proposta é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG). Antes de ser levada à votação no plenário da Câmara dos Deputados, passará pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Caso seja aprovada, caberá ao Poder Executivo definir as diretrizes administrativas e logísticas necessárias para viabilizar a mudança temporária.

Mudança da capital do Brasil é “simbolismo”, diz autora

A deputada federal entende que a iniciativa carrega um forte simbolismo, buscando projetar a imagem do Brasil como líder nas discussões sobre mudanças climáticas.

Proposta é de autoria da deputada federal, Duda Salabert (PDT-MG) – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Segundo Salabert, a transferência da capital do Brasil para Belém evidencia o papel fundamental da Amazônia na busca por soluções sustentáveis, além de destacar a riqueza cultural e ambiental da região.

Outro objetivo da proposta é chamar a atenção para os desafios enfrentados pelas comunidades locais, garantindo maior visibilidade para a região amazônica durante a COP30.

Precedentes históricos

Embora a proposta possa parecer inédita, existem precedentes para a transferência temporária da capital do Brasil.

Capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992 – Foto: Getty Images/ND

Em 1992, durante a realização da Eco-92 no Rio de Janeiro, a capital do Brasil foi transferida para a cidade por alguns dias. O evento foi um marco nas discussões ambientais globais, estabelecendo bases para as futuras conferências climáticas.

*Com informações do R7.