Procurador propõe aplicar dinheiro de indenizações da Mole na segurança da Praia da Galheta

O naturismo na Praia da Galheta foi debatido na tarde desta quinta-feira (20) na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) em audiência pública proposta pelo deputado Alex Brasil (PL). Frequentadores da praia cobraram o plano de manejo do local, fiscalização e lei para permitir o naturismo no local.f

Ao longo da Praia da Galheta, é possível encontrar camisinhas usadas – Foto: Reprodução/ND

Recursos da Mole podem ser usados na Galheta

Uma das propostas em destaque foi do procurador da República, Walmor Alves Moreira. Para ele, a decisão judicial de derrubar bares na Praia Mole pode trazer benefícios para a Galheta, com a alocação de parte dos recursos obtidos pela Justiça Federal.

Na decisão da Praia Mole, o juiz Marcelo Krás Borges,da 6ª Vara Federal de Florianópolis, exigiu o pagamento de indenização, fixada em R$ 100.000,00, para cada um dos bares por “danos causados aos interesses difusos e ao patrimônio da União“. O valor, segundo a sentença, será destinado para realização de obras de proteção ao meio ambiente na região.

Na visão de Moreira, a Galheta poderia receber parte do dinheiro da indenização do caso da Praia Mole para “dotar as forças de segurança pública e os órgãos de preservação ambiental a cuidar daquele ambiente”. Moreira argumenta que “a Galheta é indissociável da questão da Praia Mole, porque é praticamente o mesmo ambiente florestal.”

Segundo o procurador, seria possível conseguir câmeras, veículos, postos de vigilância, e outros equipamentos de tecnologia para “que haja uma repressão, às práticas criminosas que estão acontecendo”. A fala do procurador se refere às recentes denúncias de importunações sexuais, tráficos de drogas e episódios violentos na praia.

Estabelecimentos na Praia Mole devem ser destruídos, diz Justiça Federal – Foto: NDTV

Tráfico, assédio e preconceito na Praia da Galheta

Segundo o proponente da audiência pública, o deputado Alex Brasil, “até mesmo quem defende o naturismo, não se sente mais à vontade de frequentar a Galheta, porque foi dominada por outras ações que fogem do regramento social”.

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis realizou um relatório no qual verificou que o ambiente estava sendo usado para tráfico e uso de entorpecentes, além da prática de sexo ao ar livre. O relatório ainda possui um mapa do sexo, elaborado por moradores e comerciantes da região, o qual indica onde ocorreria cada atividade.

Pontos onde há flagrantes ou rastros de sexo ao longo da trilha da Praia da Galheta foram mapeados pela comunidade – Foto: Reprodução/ND

O naturismo na Praia da Galheta é praticado desde a década de 1980, permitido por lei em 1997. Mas, em 2016, a lei municipal nº 10.100/2016, sancionada pelo então prefeito César Souza Júnior (PSD), revogou a permissão da lei anterior e tornou o espaço uma UC (Unidade de Conservação).

Durante a audiência, o deputado Marquito (PSOL) e pediu cautela para não criminalizar os praticantes do naturismo, uma vez que em outros locais de Florianópolis também ocorrem ilícitos.

Mirian Carvalho, naturista e integrante da AGAL (Associação Amigos da Galheta) defendeu o naturismo, mas criticou à atual dinâmica da praia. “Pedimos socorro há mais de 20 anos. Em 2016, depois da mudança legislativa, aumentaram os crimes como assédio sexual, furto, assalto, venda e consumo de drogas, degradação, prática de sexo, aliciamento e turismo sexual”, reclamou.

A vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos (PL), expressou preocupação com a situação da praia. “É uma unidade de conservação, mas cheia de tocas, trilhas depredadas, lixo absurdo, camisinhas, lenços, papel higiênico”, disse.

Praia da Galheta é uma Unidade de Conservação em Florianópolis – Foto: Divulgação/ND

O vereador Leonel Camasão (PSOL) ainda citou os casos de preconceito que ocorreram na Galheta, ele mostrou fotos de ameaças ao público LGBT, como a frase “morte aos viados” escrita nas pedras da praia.

“Sexo ao ar livre temos no Parque da Luz, no manguezal do Itacorubi, ocorre em trilhas também. Tem muita hipocrisia neste debate, todos somos contra a prática de sexo ao ar livre na Galheta, a violência e o justiçamento, mas enquanto nós estamos aqui em uma falsa polarização, o que está ausente da Galheta é o Estado”, argumentou Camasão.

Alex Brasil afirmou no final da audiência que está trabalhando em um PL (Projeto de Lei) para a Praia da Galheta, com base no debate entre os participantes da reunião. “Se tiver que recuar um pouco, e deixar de ser uma praia de naturismo para depois liberar novamente, a gente faz”, disse.

*Com informações da Agência AL