Moraes, Zanin e Dino vão julgar Bolsonaro por tentativa de golpe após STF formar maioria

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), poderão julgar Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados acusados de tentativa de golpe. A decisão ocorreu após o STF formar maioria em votação.

Jair Bolsonaro será julgado por Moraes, Zanin e Dino – Foto: R7/Reprodução/ND

A sessão virtual começou às 11h desta quarta-feira (19) e seguirá até quinta-feira (20), às 23h59. Oito dos 11 ministros já votaram sobre os pedidos das defesas de Bolsonaro, Braga Netto e Mário Fernandes, que questionaram a imparcialidade de Zanin, Moraes e Dino.

Os ministros citados nos pedidos se declararam impedidos de votar, por contestarem a própria imparcialidade. Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram pela manutenção dos ministros no julgamento.

Ministros se declararam incapazes de votar em pedido envolvendo si – Foto: Montagem/ND

Apenas Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques ainda não votaram. Os dois últimos foram indicados por Bolsonaro não manifestaram oficialmente sobre o caso.

Defesa tentou afastar ministros por suspeição; STF rejeitou pedidos

O pedido para retirada dos ministros do julgamento ocorreu por meio do advogado dos indiciados. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Flávio Dino e Cristiano Zanin. As defesas de Braga Netto e Mário Fernandes pediram o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Análise da denúncia será realizada em 8 e 9 de abril – Foto: SCO/STF/ND

Barroso negou o pedido, argumentando que não havia motivos para afastar Alexandre de Moraes. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento”, declarou Barroso.

A defesa de Bolsonaro alegou que Zanin, antes de assumir o STF, atuou como advogado de Lula e moveu ações contra Bolsonaro em 2022. Sobre Dino, os advogados citaram uma queixa-crime que ele moveu contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão.

A Primeira Turma do STF fará sessões extras em 8 e 9 de abril para decidir se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro e aliados. Em caso de aceite, os acusados passarão à condição de réus.