O Programa Universidade Gratuita, do governo de Santa Catarina, passou por adequações para o primeiro semestre de 2024. Além da exclusividade dos recursos da assistência financeira para estudantes matriculados em cursos presenciais, o índice de carência (IC) passará a ser calculado de forma diferente. As mudanças foram publicadas em decreto… Continue lendo
Entre janeiro e dezembro de 2023, a soma das exportações do Rio Grande do Sul atingiu a marca de US$ 22,3 bilhões. Apesar da queda de 1,3%, correspondente a US$ 293,2 milhões, em relação a 2022, este é o segundo maior valor da série histórica, iniciada em 1997. Os dados… Continue lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa. Pelo acordo,… Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. Segundo informações do… Continue lendo
Para promover mais transparência e proporcionar autonomia aos contribuintes, a Prefeitura de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, anunciou a disponibilidade de um passo a passo online para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa busca facilitar o entendimento dos cidadãos sobre como o imposto é… Continue lendo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores… Continue lendo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público (MP-SC), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a operação “Maserati IV” para combater uma organização criminosa que busca ampliar a atuação em Santa Catarina. Mais de 150 agentes de segurança estão cumprindo 35 mandados de busca… Continue lendo
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos Estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários Estados de reajustar o… Continue lendo
Treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suposta prática de crimes eleitorais entre os meses de agosto e outubro de 2022, em Imbituba, no Sul do Estado. Conforme o inquérito policial, por 57 vezes, servidores do município teriam utilizado seus horários de trabalho, recursos e… Continue lendo
Acompanhe as atualizações sobre o acidente que envolveu um caminhão na serra Dona Francisca, em Santa Catarina, que resultou no vazamento de produtos químicos em um dos rios que abastece a captação de água em Joinville, no Norte catarinense. O post Abastecimento de água é restabelecido em Joinville (SC) apareceu… Continue lendo
