Fim do Nubank? Proposta do Banco Central deve restringir termos em fintechs; entenda

O Banco Central (BC) abriu uma consulta pública para disciplinar a denominação de instituições financeiras reguladas. A proposta visa a proibição do uso de termos que remetam a atividades não autorizadas, como a palavra “bank”.

Fintechs como o Nubank podem ser afetadas com nova proposta do Banco Centrral que veta o termo ‘bank’ em seus nomes – Foto: Reprodução/ND

A medida pode impactar empresas como o Nubank, que opera no Brasil com licença de financeira, mas não de banco. A proposta visa evitar confusão entre consumidores, garantindo que as empresas comuniquem com precisão o escopo de seus serviços.

O texto da consulta pública, que vai até 31 de maio, prevê a “vedação de uso de termo que sugira, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenha autorização de funcionamento específica”.

O Nubank afirmou que acompanha as discussões e respeita a legislação vigente. “Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, disse em nota.

Banco Central abriu consulta pública para consultar população acerca do uso do nome ‘bank’ por empresas não autorizadas – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/ND

Nubank vai trocar de nome? Entenda a medida do Banco Central

A proposta do Banco Central busca garantir que os consumidores não sejam induzidos a erro ao acreditar que todas as instituições com “bank” no nome seguem as mesmas normas dos bancos tradicionais. A medida busca trazer mais transparência.

Além disso, a medida impede parcerias entre instituições reguladas e empresas que não precisam de autorização para funcionar, o que pode impactar contratos e estratégias operacionais do setor financeiro. Se aprovada, a nova regra exigirá que fintechs como o Nubank se adequem, alterando nomes e estratégias de comunicação.

Nubank pode precisar alterar seu nome se nova regra for aprovada – Foto: Reprodução/ND

A consulta pública está em andamento, e o Banco Central analisará as sugestões recebidas antes de finalizar a norma. Enquanto isso, o Nubank já solicitou uma licença bancária no México, indicando possíveis ajustes em sua operação global.

A medida reforça a necessidade de transparência no setor financeiro, mas também gera desafios para as fintechs, que terão que se adaptar a um novo cenário regulatório. A expectativa é que o BC ofereça um prazo adequado para que as empresas realizem as mudanças necessárias sem prejudicar seus negócios.