Acidente com ácido na Serra Dona Francisca em SC completa um ano: o que mudou desde então?

O dia acabara de começar naquele 29 de janeiro de 2024 quando as primeiras informações sobre um grave acidente na Serra Dona Francisca, em Joinville, começaram a chegar. Em pouco tempo, uma corrida aos supermercados e distribuidores de água se formou, e a preocupação dos moradores tomou conta: um caminhão havia derramado ácido sulfônico em um afluente do Rio Cubatão e o sistema de abastecimento da cidade estava comprometido.

Espuma tomou conta da pista na Serra Dona Francisca – Foto: Reprodução/ND

Usado na indústria química, o produto pode causar irritação na pele, olhos e pulmões, além de problemas no sistema nervoso e no fígado. Rapidamente, o rio que abastece 75% da cidade de Joinville ficou tomado por uma espuma densa, e a Estação de Tratamento de Água do Cubatão foi paralisada.

No volante da carreta, estava Valdoir Leges de Barros. O motorista afirmou, à época, que houve uma falha nos freios do veículo. “Quando eu fiz a primeira curva para a direita, eu percebi que o freio estava com pouco ar, e eu já não consegui diminuir a velocidade como eu queria”, contou o motorista em entrevista exclusiva ao Grupo ND.

Após avistar um caminhão que transportava um contêiner a sua frente, ele pensou em aproximar a carreta que dirigia na traseira do veículo, para tentar parar. Valdoir desistiu da ideia pois imaginou que a manobra poderia dar errado e causar um acidente com os carros da frente.

Foi quando a pista contrária ficou liberada, e ele enxergou o barranco do km 15 da Serra Dona Francisca. Havia um espaço estreito entre um caminhão e os carros que estavam atrás

“Só pedi a Deus que eu pudesse livrar as pessoas que estavam na minha frente e colocar [o caminhão] bem naquele espaço que deu, entre o caminhão e os carros”.

Prometidas logo após acidente, áreas de escape ainda não saíram do papel

Quase quatro meses após o acidente, foi lançada a primeira licitação para contratação da empresa que construiria as áreas de escape, mas, no início do mês de agosto de 2024, o governo de Santa Catarina anunciou que nenhuma proposta havia sido apresentada. Com isso, o edital voltou para análise e foi reformulado.

Imagem mostra onde ficarão as áreas de escape na Serra Dona Francisca – Foto: Governo de SC/Divulgação/ND

O projeto prevê a construção de duas áreas de escape, uma delas no km 15 da rodovia, justamente onde ocorreu o acidente com a carreta de ácido sulfônico. O valor da obra subiu de R$ 34,7 milhões para 35,5 milhões.

No dia 18 de dezembro, a concorrência foi aberta e apenas uma empresa apresentou proposta. De acordo com a SIE (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade), porém, a empresa não cumpria os requisitos.

De acordo com o titular da pasta, secretário Jerry Comper, o processo licitatório será lançado pela terceira vez. Caso não haja sucesso novamente, uma dispensa de licitação será realizada.

Com a dispensa, a equipe técnica da SIE irá fazer a escolha de uma empresa qualificada para o serviço, “para que a gente possa amenizar aquele problema na serra dona Francisca”, afirma Comper.

Motorista e empresas envolvidas foram denunciados

O caminhão com ácido sulfônico que se acidentou na Serra Dona Francisca tinha como destino uma indústria de Joinville. Além dela, o motorista, a transportadora e a empresa especializada na contenção de danos ambientais acabaram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A ação penal corre em segredo de justiça.

Espuma também atingiu rio próximo à Serra Dona Francisca – Foto: Reprodução/ND

De acordo com a promotora Simone Cristina Schultz Corrêa, foi ofertada a possibilidade de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para os denunciados, mas apenas a indústria joinvilense aceitou a proposta, com o pagamento de R$ 1,3 milhão como medida compensatória. Assim, apenas os outros envolvidos responderão judicialmente.

“O valor não será pago em espécie, mas mediante a aquisição de equipamentos para o Posto 4 da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina e para a Polícia Militar Ambiental de Joinville, além de transferências bancárias para instituições de proteção animal de Joinville”, explica a promotora.

O que pesa contra cada um dos denunciados pelo acidente na Serra Dona Francisca

Segundo o MPSC, o motorista que conduzia o caminhão é acusado de supostamente dirigir o veículo acima do permitido e sem realizar as manutenções necessárias. Já as empresas envolvidas no transporte, são acusadas pela suposta contratação e manutenção inadequada do veículo e por não seguirem normas de transporte de substâncias perigosas.

Além disso, a empresa responsável pela contenção do produto após o vazamento é acusada de negligência no gerenciamento do acidente, por ter demorado mais de quatro horas para chegar ao local e adotar medidas de contenção, o que teria agravado os danos ambientais.

De acordo com a promotora Simone Schultz, as penas previstas para os crimes ambientais são diversas. “No âmbito criminal, as penas são de detenção, reclusão e/ou multa, além de reparação pecuniária pelos danos causados ao meio ambiente e a coletividade”, explica.

Além do processo criminal relacionado ao acidente, há um inquérito civil instaurado pelo MPSC para apurar a segurança na Serra Dona Francisca, já que a rodovia possui trânsito intenso de caminhões que, de acordo com a promotoria, são de porte incompatível para o local e transportam produtos perigosos que podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente.

Às vésperas de completar um ano do acidente com ácido, ônibus com 46 passageiros tombou na Serra

Um grave acidente envolvendo um ônibus com 46 pessoas foi registrado no domingo (26), por volta das 7h30, próximo ao mirante da Serra Dona Francisca. Várias equipes foram acionadas para o resgate, incluindo o helicóptero Arcanjo de Blumenau (SC), ambulâncias do Samu de Jaraguá do Sul (SC) e Joinville, além de bombeiros de Joinville e São Bento do Sul. Três viaturas da PMRv (Polícia Militar Rodoviária) também atuam na ocorrência.

De acordo com a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), o motorista e a empresa proprietária do veículo estavam em situação irregular. Em análise preliminar, foi verificado que o condutor não possui curso de transporte de passageiros e estava com o exame toxicológico vencido. Além disso, o cronotacógrafo do veículo estava sem o disco, o que impede a comprovação do período de descanso do motorista.

Além disso, não havia autorização por parte do poder público para a realização de transporte remunerado dos passageiros. Ainda no local do acidente, a PMRv solicitou as documentações necessárias ao proprietário da empresa de excursão, o que não foi apresentado até o registro da ocorrência.

A reportagem do Grupo ND procurou a empresa e solicitou um posicionamento. O representante da Viação Canoinhas, Robson Kotkoski, afirmou que foi pego de surpresa com as informações colhidas pela PMRv.

“O motorista sempre apresentou a documentação necessária para a viagem. Só que agora vai caber a gente averiguar tudo bem certo”, disse Kotkoski.